A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto ...

A decisão da ALPB acontece em um contexto de crescente judicialização nas eleições de mesas diretoras em estados como ...

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Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), se ...

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Jutay Menezes destacou o andamento das emendas impositivas, cujo prazo de apresentação, inicialmente encerrado ontem (18) ...

O homem foi conduzido à Delegacia de Pombal, onde ficará detido aguardando audiência de custódia, momento em que a Justiça ...

A proposta visa garantir o acesso de pessoas com condições não visíveis, como autismo ou síndrome de Asperger, aos direitos ...

A matéria estabelece ainda que o processo de transferência digital automática será aplicável inicialmente aos veículos ...

Ícaro Chaves (Pode) conversou com a jornalista Edileide Vilaça sobre as bandeiras de mandato durante entrevista nesta ...