A corretora de imóveis que intermediou a compra do bem e a empresa de pagamentos que viabilizou a transação financeira não ...

O Papa Francisco, líder máximo da Igreja católica mundial, morreu aos 88 anos nesta segunda-feira (21/4). Ministros do ...

A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro visitou o Fórum Regional da Leopoldina ...

O marco inicial do prazo de 15 dias para a apresentação de contas, no Código de Processo Civil, começa com a intimação da parte quanto à decisão que ...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) autorizou uma mulher a sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de ...

A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma empresa de telecomunicações a ...

A Constituição de 1988 impôs certos limites à competência tributária dos entes federados, dentre os quais a vedação de ...

A prática de planejamento tributário no Brasil é comum, notadamente para reduzir legalmente a carga fiscal. Frequentemente, ...

O título deste artigo faz alusão tanto ao título de uma das obras de Eros Roberto Grau, em homenagem, quanto ao comentário do ...

A medida excepcional de quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos é justificada quando, diante dos elementos do caso concreto, não ...

A isenção tributária das empresas que aderem ao regime do Simples Nacional não se restringe às contribuições sociais ...